Notícias Técnicas
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Justiça do Trabalho alerta para golpe sobre pagamento de custas processuais
Nenhuma instância trabalhista vai cobrar valores adicionais para agilizar a liberação de pagamentos.
2024/10/03 -
Aposentados e pensionistas do INSS têm R$ 45 mi em descontos indevidos
Entidades investigadas precisam provar que aposentados e pensionistas autorizaram o desconto
2024/10/03 -
Fazenda inicia segunda fase do programa de assessoramento técnico à implementação das novas regras de tributação
Nova etapa do PAT-RTC inclui Grupo Técnico que vai tratar do split payment, método de pagamento que segrega, no momento da liquidação financeira da operação comercial, o imposto a ser recolhido
2024/10/03 -
TST mantém acordo extrajudicial para pagamento de verbas rescisórias
Litígios trabalhistas podem ser resolvidos de forma mais rápida e menos onerosa
2024/10/03 -
Início da obrigatoriedade da DUIMP
Por Rogério Cristhian, diretor de Produto da eComex, empresa brasileira especializada em soluções de alta tecnologia para gestão, otimização e automatização de operações de comércio exterior e logística internacional
2024/10/03 -
Programas Receita de Consenso e Receita Soluciona aumentam viés orientador da Receita Federal
São duas grandes medidas no sentido de evitar litígio, solucionar dúvidas e pendências, apontou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas
2024/10/03 -
Dívida Pública Federal encerra agosto em R$ 7,035 trilhões, aponta Tesouro Nacional
O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses caiu de 11,35% ao ano, em julho, para 11,08% anual, em agosto; prazo médio foi ampliado de 4,03 para 4,11 anos
2024/10/03 -
Projeto Cartas 2024: Receita Federal envia 500 mil cartas a contribuintes de todo o país
A iniciativa visa incentivar a autorregularização de quem está com a declaração IRPF 2024 em malha.
2024/10/02 -
Em busca de consenso, Receita abre canais de atendimento para orientar contribuintes e evitar disputas
Receita Federal lançou nesta terça-feira dois programas, o 'Receita Soluciona' e o 'Receita de Consenso'. Órgão diz estar migrando de uma 'atuação punitiva' para uma forma de agir 'orientadora'
2024/10/02 -
Receita Soluciona busca diálogo entre a Receita Federal e a sociedade
Novo projeto visa facilitar a comunicação em questões tributárias e aduaneiras
2024/10/02 -
Segurado do INSS que se aposenta recebe comprovante para sacar FGTS, PIS e Pasep
Documento também é fornecido a dependente que recebe pensão por morte
2024/10/02 -
Como garantir o salário-maternidade da empregada doméstica após o falecimento do empregador
Se outro integrante da família possuir os dados para acesso ao eSocial do ente falecido, poderá entrar no sistema e informar o desligamento com a mesma data do óbito do empregador
2024/10/02 -
13º honorário para a contabilidade: uma necessidade e não uma opção
Desvendando por que a contabilidade trabalha 13 meses no ano, e não apenas 12, e por quê o 13º honorário é um pagamento justo e necessário para manter a excelência dos serviços.
2024/10/02 -
Dólar abre em forte baixa com melhora na nota de crédito do Brasil
No dia anterior, a moeda norte-americana avançou 0,31%, cotada a R$ 5,4640. Já o principal índice de ações da bolsa fechou em alta de 0,51%, aos 132.495 pontos.
2024/10/02 -
Empresas autorizadas a realizar operações com papel imune devem aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)
Receita enviará comunicado com orientação para as pessoas jurídicas com registro ativo. Prazo para adesão vai até 6 de dezembro
2024/10/01 -
INSS começa a pagar benefícios acima do mínimo nesta terça-feira
É falso que os pagamentos adiantados para o primeiro dia do calendário no Rio Grande do Sul foram suspensos
2024/10/01 -
Agora é possível consultar termo de adesão aos descontos de mensalidades associativas no Meu INSS
Novo serviço mostra se há contrato com entidades. Pela plataforma é possível bloquear o débito do pagamento
2024/10/01 -
Reforma impulsiona executores de políticas públicas e cria fundo de R$ 60 bilhões
A regulamentação aprovada na Câmara dá isenção aos fundos executores de políticas públicas, inclusive de habitação
2024/10/01 -
INPI modifica alguns dos procedimentos e requisitos relacionados à transferência de titularidade
O INPI publicou a Portaria nº 20, que modifica alguns dos procedimentos e requisitos relacionados à transferência de titularidade, alterações de nome e endereço, e à anotação de limitações ou ônus dos titulares de pedidos e patentes no Brasil
2024/10/01 -
Mercado formal gera 232.513 postos em agosto e acumula 1,7 milhão de empregos no ano
O saldo foi positivo nos cinco grupamentos de atividades econômicas e em todos os estados brasileiros. O estoque de celetistas ativos contabilizou 47.243.764 vínculos no mês
2024/10/01